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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Alvim, Arruda
2009-06
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Alvim, Arruda
2007-09
Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006: análise dos arts. 112, 114, 219, § 5º, e 305 do código de processo civil
Alvim, Arruda
2007-01
Lei 11.280, de 16.02.2006: análise dos arts. 112, 114 e 305 do CPC e do & 5.°do art.219 do CPC.
Alvim, Arruda
2011-11
Forma de impugnação de transação sobre a qual pesa autoridade de coisa julgada
Alvim, Arruda
2006-12
O grau de coerção das decisões proferidas com base em prova sumária: especialmente, a multa
Wambier, Teresa Arruda Alvim
;
Alvim, Arruda
2011-09
Cumprimento de sentença de ação revocatória, quando há pedido subsidiário
Alvim, Arruda
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Autor
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
3
Preclusão (processo civil), Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Carência de ação, Brasil.
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Condição da ação, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Decadência, Brasil.
2
Direito de ação, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Foro, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Legitimatio ad causam, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação pauliana, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Exceção de coisa julgada, Brasil.
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, competência, direitos e dev...
1
Lide, Brasil.
1
Medida liminar, revogação, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova, legislação, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
Data do Documento
2
2007
2
2009
2
2011
1
2006
Tipo
7
Artigo
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