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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
Redimensionamento da coisa julgada
Theodoro Junior, Humberto
2009-03
Redimensionamento da coisa julgada
Theodoro Junior, Humberto
2016-09
Coisa julgada em matéria tributária e a (im)possibilidade de revisão em face de declaração de inconstitucionalidade pelo STF.
Gonçalves, Carla de Lourdes
2015-07
A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais
Pegado, Mário José de Assis
2004-12
Relativizar a coisa julgada material?
Marinoni, Luiz Guilherme
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Autor
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Gonçalves, Carla de Lourdes
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Pegado, Mário José de Assis
Assunto
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Coisa julgada, Espanha.
2
Coisa julgada, história, Brasil.
2
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
2
Coisa julgada, jurisprudência, It...
2
Processo civil, Brasil.
2
Processo de conhecimento, Europa.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, anulação, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2016
3
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
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