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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2010-05
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2010-07
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010-06
Ação coletiva relativa a danos regionais e nacionais: eficácia territorial da sentença
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2005-07
A coisa julgada nas questões individuais e transindividuais
Miranda, Edson Antonio
2006-12
Liquidação de sentença nas ações coletivas
Mauad, Paula Marcia Meinberg
2006-10
Natureza metajurídica da suspensão de liminar em Ação Civil Pública
Amorim, Domingos Sávio Tenório de
2007-03
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Lobo, Arthur Mendes
;
Galvão, Heveraldo
Navegar
Autor
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Amorim, Domingos Sávio Tenório de
1
Galvão, Heveraldo
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Mauad, Paula Marcia Meinberg
1
Miranda, Edson Antonio
Assunto
8
Ação civil pública, Brasil.
7
Ação coletiva, Brasil.
5
Interesse transindividual, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Competência territorial, doutrina...
3
Condenação criminal, Brasil.
3
Processo trabalhista, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada, natureza jurídica,...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Indenização, Brasil.,.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Sentença civil, natureza jurídica...
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
3
2006
3
2010
2
2007
1
2005
Tipo
9
Artigo
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