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2004-02
Texto norma e valor: a evolução na Constituição Federal de 1988
Slaibi Filho, Nagib
2011-09
A Lei Ficha Limpa em revista e os empates no STF: liberdades políticas em questão e o dilema entre o politicamente correto e o constitucionalmente sustentável
Espíndola, Ruy Samuel
2017-09
Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucional.
Grinover, Ada Pellegrini
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Autor
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Slaibi Filho, Nagib
Assunto
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Declaração de inconstitucionalida...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
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Brasil. [Constituição (1988)].
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1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Estado democrático de direito, co...
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Valor (direito), Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2017
1
2004 - 2009
Tipo
3
Artigo
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