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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Alvim, Arruda
2009-06
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Alvim, Arruda
2004-05
Ação civil pública: limite territorial da decisão
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011-09
The new Brazilian civil procedure code project: brief analysis
Câmara, Alexandre Freitas
2010-05
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010-07
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010-06
Ação coletiva relativa a danos regionais e nacionais: eficácia territorial da sentença
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2008-03
A distribuição do ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais
Godinho, Robson Renault
2006-07
Reflexões sobre a tutela jurisdicional diferenciada dos direitos e interesses supra-individuais pelo mandado de segurança coletivo
Raboneze, Ricardo
2007-05
Aspectos destacados da Tutela Cautelar: mandamentalidade da decisão e fungibilidade com a Tutela Antecipatória
Fontes, Márcio Schiefler
Navegar
Autor
5
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Alvim, Arruda
2
Reichelt, Luis Alberto
1
Bonicio, Marcelo José Magalhães
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Fontes, Márcio Schiefler
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Godinho, Robson Renault
1
Greco, Leonardo
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Juzinskas, Leonardo Gonçalves
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mauad, Paula Marcia Meinberg
1
Mendonça, Rodrigo Gomes de
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Nojiri, Sérgio
1
Parente, Eduardo de Albuquerque
1
Raboneze, Ricardo
1
Righi, Eduardo Camargo
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Silva, Jordana Matzum Guilloux da
1
Silva, Vanderlei Arcanjo da
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
1
Vilela, Thiago Ribeiro Franco
1
Welsch, Gisele Mazzoni
Assunto
9
Eficácia, Brasil.
6
Acesso à justiça, Brasil.
6
Ação civil pública, Brasil.
6
Ação coletiva, Brasil.
6
Decisão judicial, Brasil.
5
Processo civil, Brasil.
5
Processo de conhecimento, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
4
Procedimento, Brasil.
4
Tutela antecipada, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Carência de ação, Brasil.
3
Competência territorial, doutrina...
3
Condição da ação, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direito de ação, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse de agir, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Legitimatio ad causam, Brasil.
3
Mérito (processo civil), Brasil.
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Processo trabalhista, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Interesse individual, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Litígio, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Representação processual, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação coletiva, direito comparado.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Caução, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada, doutrinas e contro...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direitos difusos, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia preclusiva, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Indenização, Brasil.,.
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Liquidação da sentença, impugnaçã...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, na...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Procedimento cautelar, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, natureza jurídica...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela antecipada, jurisprudência...
Data do Documento
11
2010 - 2020
20
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
32
Artigo
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