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2021-10-28Estabilidade das decisões proferidas na ação monitória à luz do Código de processo civil brasileiro.Melo, Naiane Lopes Soares de
2021-07Relativização da coisa julgada em confronto com a segurança jurídica.Graças, Amanda Martins das; Soares, Carolina Chaves; Faria, Marina Zava de
2021-12Coisa julgada coletiva : partes distintas : coisa julgada parcial e direito distinto : coisas julgadas diferentes : terceiro prejudicado : preclusão e eficácia preclusiva da coisa julgada para terceiro : limitação temporal da coisa julgada e cláusula rebus sic standibus.Braga, Paula Sarno; Lago Junior, Antonio
2022-03Análise da inconstitucionalidade do artigo 525, § 15, do CPC/15, diante do princípio constitucional da segurança jurídica.Petiz, Martin Magnus
2021-10Ação rescisória por violação à norma jurídica constitucional : o § 15 do art. 525 e o § 8° do art. 535 do CPC.Santos, Welder Queiroz dos
2022-03A função criadora da jurisdição e a ação rescisória por violação de norma jurídica : a regulação do CPC e a rescisão pela contrariedade a precedente.Pontes, Daniel de Oliveira
2018-05A indispensável coisa julgada administrativa.Moreira, Egon Bockmann; Gomes, Gabriel Jamur
2021-03Da (im)possibilidade de relativização da coisa julgada : possibilidades não ortodoxas de relativização do instituto.Machado, Bruno Borges Pinheiro
2019-02A convenção processual sobre prova diante dos fins do processo civil.Marinoni, Luiz Guilherme
2019-01Preclusão : modalidades e o atual Código de processo civil.Silva, Arlei Wiclif Leal da

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