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Título
Autor(es)
2004-11
Esboço de uma teoria da Execução Civil
Didier Junior, Fredie
2005-01
Liebman e a cultura processual brasileira
Dinamarco, Cândido Rangel
2018-12
Coisa julgada e astreinte : a persistência da mesma situação fática e o princípio do ne bis in idem como fundamentos aptos a acabar com a corriqueira afirmação de que o quantum alcançado pela multa judicial pode ser revisto a qualquer momento e grau de jurisdição.
Pereira, Rafael Caselli
2012-02
O STJ, os limites territoriais da coisa julgada na ação civil pública e o foro competente para o ajuizamento das respectivas ações indenizatórias individuais : o restabelecimento do que nunca poderia ter sido alterado, ou ainda, juízes vs. legislador
Zufelato, Camilo
2015-10
A impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimento.
Mariano, Alini Marcela Akinaga Melo
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Autor
1
Didier Junior, Fredie
1
Dinamarco, Cândido Rangel
1
Mariano, Alini Marcela Akinaga Melo
1
Pereira, Rafael Caselli
1
Zufelato, Camilo
Assunto
1
Astreinte, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Indenização, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, análise comparati...
1
Processo civil, extinção, naturez...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
5
Artigo
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