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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-02
Análise crítica da impossibilidade de aplicação da coisa julgada sobre questão prejudicial em caso de revelia.
Reis, Guilherme Alberge
2022-09
A reconfiguração da coisa julgada nos embargos de terceiro no Código de processo civil de 2015.
Freire, Deborah Azevedo
;
Coutinho, Patricia Ribeiro
2021-07
Coisa julgada e efeitos da sentença na ação de impugnação de deliberação societária.
Talamini, Eduardo
2016-09
Decisão sobre questões prejudiciais de mérito e direito fundamental à intangibilidade da coisa julgada material no novo Código de processo civil.
Reichelt, Luis Alberto
2021-11
Algumas anotações acerca da coisa julgada sobre questão prejudicial.
Corrêa, Leonardo Peres
;
Pinto, Tereza Arruda Alvim
2020-05
A ampliação dos limites objetivos da coisa julgada e sua relação com a posição do réu no processo civil brasileiro.
Medeiros, Bruna Bessa de
2016-03
Primeiras reflexões sobre a possibilidade de a coisa julgada atingir as questões prejudiciais no novo Código de processo civil.
Sampietro, Luiz Roberto Hijo
2021-02
A eficácia objetiva da coisa julgada nos embargos de terceiro.
Silva, Thaís Maia
;
Cury, Augusto Jorge
2020-11
Limites à cognição e o reconhecimento do domínio ou posse em embargos de terceiro : uma interpretação do art. 681 do CPC/2015.
Pontes, Pétrick Joseph Janofsky Canonico
2013-02
Teoria da prejudicialidade e o projeto do novo Código de processo civil
Tironi, Rommero Cometti
Navegar
Autor
3
Minami, Marcos Youji
3
Peixoto, Ravi
2
Lemos, Vinicius Silva
2
Tironi, Rommero Cometti
1
Corrêa, Leonardo Peres
1
Coutinho, Patricia Ribeiro
1
Cury, Augusto Jorge
1
Freire, Deborah Azevedo
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Luz, Tatiana Tiberio
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Medeiros, Bruna Bessa de
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Orthmann, André Gustavo
1
Pinto, Tereza Arruda Alvim
1
Pontes, Pétrick Joseph Janofsky C...
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Reis, Guilherme Alberge
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Sampietro, Luiz Roberto Hijo
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
Silva, Thaís Maia
1
Talamini, Eduardo
1
Tavares, João Paulo Lordelo Guima...
1
Vasconcelos, Ronaldo
Assunto
7
Contraditório, Brasil.
5
Mérito, Brasil.
3
Embargos de terceiro, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Revelia (processo civil), Brasil.
2
Sentença arbitral, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, Estados Unidos.
1
Ação declaratória incidental, Bra...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Coisa julgada (processo civil), E...
1
Condição da ação, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão monocrática, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Precedente judicial, direito comp...
1
Princípio da fungibilidade, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sentença arbitral, Estados Unidos.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença judicial, Estados Unidos.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
4
2016
4
2018
4
2019
3
2020
3
2021
2
2022
1
2013
1
2017
Tipo
22
Artigo
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