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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
A fenomenologia da coisa julgada no pensamento de Botelho de Mesquita
Tucci, José Rogério Cruz e
2010-07
Anotações sobre as ações coletivas no Brasil: presente e futuro
Wambier, Teresa Arruda Alvim
;
Wambier, Luiz Rodrigues
2004-10
Coisa julgada e o Estado democrático de direito.
Nery Junior, Nelson
2009-04
A uniformização de jurisprudência nos Juizados Especiais Federais Cíveis e a controvérsia sobre o benefício assistencial de prestação continuada
Cardoso, Oscar Valente
2020-05
Prescrição e decadência: conteúdo decisório e oportunidade recursal.
Araújo, José Henrique Mouta
2019-07
Remessa necessária : sua (não) aplicação nas decisões interlocutórias de julgamento antecipado parcial de mérito.
Rodrigues, Luísa Bermudes
;
Freire Junior, Américo Bedê
2012-11
A teoria dos capítulos de sentença e suas implicações no âmbito do cumprimento de sentença
Fellite, Beatriz Valente
;
Prado, Maria da Glória Ferraz de Almeida
2013-11
Eficácia da assistência : a vinculação do assistente à "justiça da decisão"
Dias, Handel Martins
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Dias, Handel Martins
1
Fellite, Beatriz Valente
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Nery Junior, Nelson
1
Prado, Maria da Glória Ferraz de ...
1
Rodrigues, Luísa Bermudes
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
2
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Assistência, direito comparado, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução definitiva, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Mérito, doutrinas e controvérsias...
1
Mérito, jurisprudência, Brasil.
1
Mérito, legislação, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
5
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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