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Título
Autor(es)
2007-01
Embargos à execução de título judicial eivado de inconstitucionalidade e o parágrafo único do artigo 741 do Código de Processo Civil
Ferreira, Simone Rodrigues
2010-10
A reforma da lei 11.232/2005 e multa do art. 475-J: finalmente, qual é o termo inicial?
-
2012-06
Executividade das sentenças de improcedência em ações declaratórias negativas
Zavascki, Teori Albino
2006-06
"Sentença que reconhece obrigação" como título executivo (CPC, art.475-n,I -acrecido pela lei 11.232/2005
Talamini, Eduardo
2014-03
A ação de liquidação de título executivo extrajudicial
Araújo, Luciano Vianna
2019-08
Instrumentos de controle dos títulos executivos inconstitucionais no CPC/2015 : variações sobre o tema.
Araújo, José Henrique Mouta
2010-05
Meios de defesas do executado e os limites da coisa julgada
Leite, Carlos Henrique Bezerra
;
Leite, Laís Durval
2016-04
Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição.
Orthmann, André Gustavo
;
Vasconcelos, Ronaldo
;
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2018-04
A defesa do devedor no cumprimento de sentença fundada na inexigibilidade da obrigação reconhecida por sentença inconstitucional e o julgamento da ADI 2418-DF.
Serpa, Luciane
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Ferreira, Simone Rodrigues
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Leite, Laís Durval
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Orthmann, André Gustavo
1
Serpa, Luciane
1
Talamini, Eduardo
1
Vasconcelos, Ronaldo
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
4
Execução (processo civil), Brasil.
3
Impugnação ao cumprimento da sent...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Liquidação da sentença, Brasil.
2
Obrigação, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação declaratória, jurisprudência...
1
Ação declaratória, legislação, Br...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devedor, Brasil.
1
Devedor, proteção, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Reconvenção, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
9
Artigo
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