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Título
Autor(es)
2017-05
Aspectos processuais da proibição de contratar com o poder público em decorrência de ato ímprobo.
Teixeira, João Pedro Accioly
2017-02
Aspectos processuais da proibição de contratar com o poder público em decorrência de ato ímprobo.
Teixeira, João Pedro Accioly
2018-12
O julgamento antecipado parcial do mérito.
Domenice, Priscila
2019-07
Remessa necessária : sua (não) aplicação nas decisões interlocutórias de julgamento antecipado parcial de mérito.
Rodrigues, Luísa Bermudes
;
Freire Junior, Américo Bedê
2017-11
A estabilização da tutela antecipada de urgência no Código de processo civil brasileiro de 2015 : (uma comparação entre Brasil, França e Itália).
Bonato, Giovanni
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Autor
2
Teixeira, João Pedro Accioly
1
Bonato, Giovanni
1
Domenice, Priscila
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Rodrigues, Luísa Bermudes
Assunto
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Responsabilidade patrimonial, Bra...
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Mérito, doutrinas e controvérsias...
1
Mérito, jurisprudência, Brasil.
1
Mérito, legislação, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Tutela provisória, direito compar...
Data do Documento
5
2010 - 2019
Tipo
5
Artigo
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