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Título
Autor(es)
2009-07
Direito administrativo ambiental: aspectos de uma crise de efetividade
Vaz, Paulo Afonso Brum
2004-01
Tutela coletiva da livre concorrência
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2008-12
Translatio iudicii e reassunção do processo
Greco, Leonardo
2002-01
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2001-01
Alguns instrumentos de defesa do meio ambiente do trabalho
Melo, Raimundo Simão de
2008-04
A competência da justiça do trabalho para a execução de créditos tributários: reformas constitucionais e o impacto da Lei 11.457/2007
Portella, André
2006-02
Ações coletivas: nota sobre competência, liquidação e execução
Leonel, Ricardo de Barros
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Autor
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Greco, Leonardo
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Melo, Raimundo Simão de
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Portella, André
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, proteção, B...
1
Audiência pública, Brasil.
1
Ação civil pública, julgamento, c...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação coletiva, julgamento, compet...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, cobr...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Jurisdição administrativa, Itália.
1
Jurisdição, Itália.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Itália.
1
Procedimento ordinário, Itália.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil, Itá...
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2
2008
1
2001
1
2002
1
2004
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2006
1
2009
Tipo
7
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