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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
Contratos de soja verde: estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz dos princípios contratuais
Zampar Junior, José Américo
;
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2013-04
Da legitimidade da venda das ações da companhia Vale do Rio Doce pertencentes à União Federal
Wald, Arnoldo
2017-08
A multa rescisória nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis adquiridos na planta.
Almada, Rafael Colvero
2012-09-03
Lei ferrari e o setor automobilístico
Moreira, Rafael Zinato
;
Maia, Juliana Flávia Schwietzer
2013-09
A teoria da causa e o neocausalismo: breves ensaios de uma análise para além da disciplina da troca
Estevez, André Fernandes
2013-10-21
Restituição de comissão de corretagem
Banja, Waldemir
2016-06
A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer).
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Castro, Marcela Fernanda de Melo
2017-11
A despesa com a liquidação financeira pelas geradoras de energia elétrica e seus reflexos nas apurações de PIS e de Cofins.
Monteiro, Aline Maria do Rego
2018-01
A corretagem na incorporação imobiliária : limites e possibilidades à luz dos precedentes vinculantes definidos pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso especial repetitivo (temas 938 e 939).
Borges, Marcus Vinícius Motter
;
Rodrigues, Luiza Silva
2016-07
Compromisso de compra e venda : registro imobiliário e seus efeitos.
Hajel, Viviane Alessandra Grego
Navegar
Autor
1
Almada, Rafael Colvero
1
Alvim, Arruda
1
Banja, Waldemir
1
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
1
Borges, Marcus Vinícius Motter
1
Castro, Marcela Fernanda de Melo
1
Castro, Vitor Lemes
1
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Estevez, André Fernandes
1
Gruber, Rafael Ricardo
1
Hajel, Viviane Alessandra Grego
1
Maia, Juliana Flávia Schwietzer
1
Monteiro, Aline Maria do Rego
1
Moreira, Rafael Zinato
1
Oliveira, Natália Marques de
1
Ramos, Bruno de Souza Ferreira
1
Rodrigues, Luiza Silva
1
Silva, Amanda Falcão da
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Vilela, Gustavo Clemente
1
Wald, Arnoldo
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Contrato eletrônico, Brasil.
2
Corretagem, Brasil.
2
Incorporação imobiliária, Brasil.
2
Indenização (direito civil), juri...
1
Adjudicação compulsória, Brasil.
1
Ações, Brasil.
1
Bens imóveis, aquisição, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Causa (direito civil), Brasil.
1
Cláusula penal, jurisprudência, B...
1
Comerciante, Brasil.
1
Comércio eletrônico, aspectos jur...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio eletrônico, legislação, ...
1
Concessão comercial, aspectos jur...
1
Concorrência pública, Países da U...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, registro, Brasil.
1
Contrato.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Despesa, empresa, Brasil.
1
Direito de propriedade, proteção,...
1
Empresa de energia elétrica, impo...
1
Empresa pontocom, responsabilidad...
1
Evicção, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Função social.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, legisla...
1
Indústria automobilística, aspect...
1
Multa, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Negócio jurídico.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Promessa de compra e venda, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Revenda, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Soja.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Vale (Empresa de mineração).
Data do Documento
3
2013
3
2017
2
2016
2
2018
2
2019
1
2011
1
2012
1
2020
Tipo
15
Artigo
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