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Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-03Venda de ascendente e descendente, o código civil de 2002 e o reconhecimento da paternidadeDiniz, Carlos Roberto Faleiros
2011-10Contratos de soja verde: estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz dos princípios contratuaisZampar Junior, José Américo; Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2006-01Registro imobiliário, contrato, organização social e fortalecimento institucionalRibeiro, Luís Paulo Aliende
2013-04Da legitimidade da venda das ações da companhia Vale do Rio Doce pertencentes à União FederalWald, Arnoldo
2005-10Contrato de compra e venda de energia firmado com sociedade de economia mista e contendo cláusula compromissória: validade e eficácia da convenção de arbitragem: disponibilidade dos direitos litigiosos: reconhecimento dos efeitos positivo e negativo da cláusula compromissóriaLemes, Selma Ferreira
2001-10O Trespasse: a alienação do estabelecimento empresarial e a cláusula de não restabelecimentoMoraes, Maria Antonieta Lynch de
2005-02A teoria das redes contratuais e a função social dos contratos: reflexões a partir de uma recente decisão do Superior Tribunal de JustiçaLeonardo, Rodrigo Xavier
2005-01Clearing houses: aspectos jurídicos relevantes e seu papel no mercado de capitais e no sistema de pagamentos brasileiroPereira Filho, Valdir Carlos
2005-01Indenização por perdas e danos : decadência do direito de anulação do contrato.Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2005-07Leasing financeiro: VRG antecipado e sua devolução ao arredatário no caso de reintegração de posseGalvão, Antônio Flávio Leite

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