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Título
Autor(es)
2012-10
A exploração da faixa de domínio das rodovias por concessionárias de energia elétrica e o interesse público
Garcia, Flávio Amaral
;
Freitas, Rafael Véras de
2012-11
Concessão de aeroportos: desafios e perspectivas
Garcia, Flávio Amaral
;
Freitas, Rafael Véras de
2017-01
Os contratos privados celebrados por concessionários de serviços públicos e a sua regulação.
Freitas, Rafael Véras de
2015-09
A prorrogação dos contratos de concessão de aeroportos
Freitas, Rafael Véras de
;
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2016-07
Regime jurídico do convênio de delegação da infraestrutura portuária : monopólio natural e compartilhamento de infraestrutura.
Freitas, Rafael Véras de
;
Ribeiro, Leonardo Coelho
2016-01
Novos desafios da arbitrabilidade objetiva nas concessões
Freitas, Rafael Véras de
2014-07
Portos brasileiros e a nova assimetria regulatória: os títulos habilitantes para a exploração da infraestrutura portuária
Garcia, Flávio Amaral
;
Freitas, Rafael Véras de
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Autor
3
Garcia, Flávio Amaral
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Ribeiro, Leonardo Coelho
Assunto
2
Administração portuária, Brasil.
2
Aeroporto, administração, Brasil.
2
Porto, regulação, Brasil.
1
Aeroporto, privatização, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Contrato, regulação, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Delegação administrativa, Brasil.
1
Direito portuário, Brasil.
1
Empresa Brasileira de Infra-Estru...
1
Energia elétrica, distribuição, B...
1
Porto, arrendamento, Brasil.
1
Rodovia, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Serviços públicos, cobrança, Brasil.
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Transporte aquático, legislação, ...
1
Trânsito, segurança, Brasil.
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Via pública, cobrança, Brasil.
Data do Documento
2
2012
2
2016
1
2014
1
2015
1
2017
Tipo
7
Artigo
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