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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-10
Entrevista com Toshio Mukai.
Mukai, Toshio
;
Dal Pozzo, Augusto Neves
;
Martins, Ricardo Marcondes
2011-10
O equilíbrio econômico financeiro das concessões de serviços públicos e a atuação do TCU
Vital, André Luiz Francisco da Silva
2007-07
As autorizações da lei geral de telecomunicações e a teoria geral do direito administrativo.
Câmara, Jacintho Arruda
2016-04
Teoria das contrafações administrativas.
Martins, Ricardo Marcondes
2006-01
Comentários aos arts. 10 a 13 da Lei de Consórcios Públicos e a Lei de Concessões de Serviços Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
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Autor
2
Martins, Ricardo Marcondes
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Dal Pozzo, Augusto Neves
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Mukai, Toshio
1
Vital, André Luiz Francisco da Silva
Assunto
2
Licitação, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação de contrafação, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Direito das telecomunicações, Bra...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Empresa estatal, legislação, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Telecomunicação, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
2
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
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