Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-2 de 2.
Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
O serviço público sob a perspectiva da garantia constitucional de direitos humanos fundamentais
Amaro, Fernanda Pereira
2008-09
O problema das antinomias normativas e fáticas da prestação do serviço público de energia elétrica no Brasil: considerações preliminares
Leal, Rogério Gesta
Navegar
Autor
1
Amaro, Fernanda Pereira
1
Leal, Rogério Gesta
Assunto
1
Ato jurídico, natureza jurídica, ...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Lei Geral das Telecomunicações (L...
1
Neoliberalismo.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2005
1
2008
Tipo
2
Artigo
Voltar ao topo da página