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Título
Autor(es)
2009-03
A nova Lei do Estágio: estágio na administração pública: atuação do Ministério Público do Trabalho
Correia, Henrique
2006-03
Aspectos do art. 129, da Lei nº 11.196, da terceirização e do direito do trabalho
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
;
Jorge Neto, Francisco Ferreira
2009-07
Contrato de trabalho na administração pública sem concurso público : direito ao recebimento de todas as verbas rescisórias.
Sant'Anna Junior, Enio
2001-01
A pessoa portadora de deficiência e o mercado de trabalho
Mazzilli, Hugo Nigro
2004-09
Princípios constitucionais aplicáveis aos concursos públicos
Motta, Fabrício Macedo
2006-09
Direito à nomeação de candidato aprovado em concurso público
Guerra, Evandro Martins
;
Barreto, Marina Soares de Moura
2009-12
Servidor público e empregado público
Viana, Silvia Fernanda Gimenez
2002-07
Contrato de trabalho: ausência de concurso: algumas considerações
Gomes Junior, Luiz Manoel
2006-10
Discriminações legais em concursos públicos e princípio da igualdade: um estudo sob paradigmas das ações afirmativas e das políticas públicas de inclusão das minorias nas últimas décadas
Silveira, Raquel Dias da
2008-01
A aposentadoria como extinção do vínculo de emprego do empregado público
Higa, Renato Kenji
Navegar
Autor
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Santos, Lenir
1
Barreto, Marina Soares de Moura
1
Cavalcante, Jouberto de Quadros P...
1
Correia, Henrique
1
Dallari, Adilson Abreu
1
Ferraz, Luciano
1
Guerra, Evandro Martins
1
Higa, Renato Kenji
1
Jorge Neto, Francisco Ferreira
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Sant'Anna Junior, Enio
1
Santana, Jair Eduardo
1
Schier, Adriana da Costa Ricardo
1
Silveira, Raquel Dias da
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Viana, Silvia Fernanda Gimenez
Assunto
8
Administração pública, Brasil.
3
Moralidade administrativa, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Terceirização, Brasil.
2
Agente de saúde, contratação, leg...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Emenda constitucional, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Nulidade dos contratos, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Sistema de saúde, Brasil.
2
Vínculo empregatício, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade, ...
1
Ampla defesa, Brasil.
1
Aposentadoria voluntária, Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Cargo de confiança, aspectos cons...
1
Cargo público, Brasil.
1
Cargo público, concurso, Brasil.
1
Cargo público, nomeação, Brasil.
1
Concurso público, jurisprudência,...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato de trabalho, extinção, B...
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Crédito trabalhista, pagamento, B...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Edital, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Estagiário, contratação.
1
Estagiário, direitos e deveres, B...
1
Estagiário, proteção, Brasil.
1
Estágio, legislação, alteração, B...
1
Exoneração, Brasil.
1
Funcionário público, direitos e d...
1
Funcionário público, estabilidade...
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Instituição educacional, direitos...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mercado de trabalho, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, B...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Minoria, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Poder público, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prestação de serviços, legislação...
1
Princípio constitucional, jurispr...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Relação de trabalho, legislação, ...
1
Reversão (direito do trabalho), B...
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, contratação, an...
1
Servidor público, contratação, Br...
1
Servidor público, contratação, le...
1
Servidor público, nomeação, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Vínculo empregatício, extinção, B...
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18
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