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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-12
Condomínio urbanístico: de lege lata, de lege ferenda
Santa Helena, Eber Zoehler
2006-01
Os loteamentos fechados não podem ser proibidos por lei federal: inconstitucionalidade do projeto de lei nº 3.057 de 2000.
Mukai, Toshio
2005-12
Os loteamentos fechados não podem ser proibidos por lei federal: inconstitucionalidade do projeto de lei nº 3.057 de 2000
Mukai, Toshio
2006-12
Condomínio urbanístico : de lege lata, de lege ferenda
Santa Helena, Eber Zoehler
2005-10
O que é condomínio e suas diversas formas
Moura, Maria de Lourdes de
2003-07
O direito fundamental à moradia na constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia
Sarlet, Ingo Wolfgang
2005-08
Associação de moradores, condomínio de fato e cobrança de contribuições
Mattietto, Leonardo de Andrade
2008-03
Competência legislativa na federação brasileira e a disciplina dos "loteamentos fechados"
Ribeiro, Guilherme Wagner
2005-01
Regularização fundiária: decisões e normas da E. Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo
Silva, José Marcelo Tossi
2009-07
O condomínio de fato
Lomeu, Leandro Soares
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Autor
2
Mukai, Toshio
2
Santa Helena, Eber Zoehler
1
Lomeu, Leandro Soares
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Moura, Maria de Lourdes de
1
Ribeiro, Guilherme Wagner
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, José Marcelo Tossi
Assunto
6
Loteamento urbano, Brasil.
2
Brasil. [Lei do condomínio (1964)].
2
Brasil. [Lei do parcelamento urba...
2
Condomínio de apartamentos, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
1
Associação de moradores, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Condomínio, administração, Brasil.
1
Condomínio, legislação, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Corregedoria, normas, decisão jud...
1
Demarcação de terras, aspectos ju...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Loteamento urbano, legislação, re...
1
Loteamento urbano, registro, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Multipropriedade, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
Data do Documento
4
2005
3
2006
1
2003
1
2008
1
2009
Tipo
10
Artigo
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