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Título
Autor(es)
2009-09
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
Magalhães, Marco Túlio Reis
2007-01
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Gajardoni, Fernando da Fonseca
2002-07
A competência federal e os crimes contra o meio ambiente
Cazetta, Ubiratan
2009-01
Ação popular, substituição processual e tutela do direito objetivo
Tesheiner, José Maria
2006-10
Comentários sobre os conflitos de competência entre as autoridades da concorrência e as autoridades reguladoras setoriais
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
2006-11
Competência na Ação Civil Pública: dano de âmbito local, regional e nacional: art. 93 do CDC.
Lenza, Pedro
2001-07
O processo de negociação : uma breve apresentação de inovações epistemológicas em meios autocompositivos.
Azevedo, André Gomma de
2009-10
A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito (nota introdutória)
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2006-04
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-06
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal
Mendes, Gilmar Ferreira
Navegar
Autor
2
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Azevedo, André Gomma de
1
Cazetta, Ubiratan
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Lenza, Pedro
1
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
1
Magalhães, Marco Túlio Reis
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
2
Ação popular, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assistencia judiciária, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, competência, ...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência por prevenção, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Economia de mercado, regulação, B...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Justiça federal, competêcia, anál...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre concorrência, direito compa...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mediação, Brasil
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Modelo jurídico, aspectos sociais...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Principio da efetividade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, j...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Substituição processual, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
Data do Documento
4
2009
3
2006
1
2001
1
2002
1
2007
Tipo
9
Artigo
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