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Autor(es)
2022-04
A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito.
Silva, Carlos Antonio Matos da
2022-08
Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais.
Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
;
Magalhães, Rodrigo Almeida
2022-08
Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos.
César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
;
Oliveira, Márcio Luís de
;
Custódio, Maraluce Maria
2020-04
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente.
Batista, Nadia Cristina
2022-09
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022.
Romano, Rogério Tadeu
2021-07
Utilizando nudges verdes como políticas públicas de proteção ambiental.
Souza, Cássio Bruno Castro
;
Nascimento, Gustavo Santana do
;
Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
2022-09
O teletrabalho e seu fundamentalismo : ideias incipientes sobre o contrato de trabalho verde como matriz epicentral da justiça climática.
Renault, Luiz Otávio Linhares
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
2020-01
O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável : aplicação da Reurb social nas APPs do lago do Juá e rio Tapajós em Santarém-PA.
Gomes, Magno Federici
;
Leite, Marcelo Messias
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Autor
1
Barbosa, Eduardo Henrique de Oliv...
1
Batista, Nadia Cristina
1
Custódio, Maraluce Maria
1
César, Ernesto Guimarães Marques ...
1
Gomes, Magno Federici
1
Leite, Marcelo Messias
1
Magalhães, Rodrigo Almeida
1
Nascimento, Gustavo Santana do
1
Oliveira, Márcio Luís de
1
Renault, Luiz Otávio Linhares
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Silva, Carlos Antonio Matos da
1
Souza, Cássio Bruno Castro
1
Souza, Maria Cláudia da Silva Ant...
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Responsabilidade ambiental, Brasil.
2
Sustentabilidade, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Caverna, proteção, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Espeleologia, aspectos jurídicos,...
1
Fiscalização, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade subjetiva, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Teletrabalho, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
5
2022
2
2020
1
2021
Tipo
8
Artigo
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