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Título
Autor(es)
2015-01
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente.
Trindade, André Karam
;
Fregapane, Antonio Trevisan
2016-07
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente.
Cirne, Mariana Barbosa
2009-06
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade - a construção de um parque e marina na região do Delta do Jacuí próximo à praia de Paquetá
Christofoli, Daniel Pires
2007-07
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o Direito fundamental ao meio ambiente
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
2014-01
Hermenêutica do novo Código Florestal
Benjamin, Antônio Herman V.
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Autor
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Christofoli, Daniel Pires
1
Cirne, Mariana Barbosa
1
Fregapane, Antonio Trevisan
1
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
1
Trindade, André Karam
Assunto
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Administração pública, aspectos a...
1
Constituição, análise, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
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1
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1
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1
Função social da propriedade, asp...
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1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
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1
Licenciamento ambiental, regime j...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Reserva florestal, jurisprudência...
1
Reserva florestal, legislação, Br...
1
Área de proteção ambiental (APA),...
Data do Documento
1
2007
1
2009
1
2014
1
2015
1
2016
Tipo
5
Artigo
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