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Título
Autor(es)
2009-10
A citação por hora certa no processo penal
Maya, André Machado
;
Giacomolli, Nereu José
2009-09
A citação por hora certa no processo penal
Maya, André Machado
;
Giacomolli, Nereu José
2009-01
O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades
Sarmento, Daniel
2007-05
A nova roupa do direito constitucional: neo-constitucionalismo, pós-positivismo e outros modismos
Horbach, Carlos Bastide
2009-09
A extensão da eficácia erga omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional
Leite, Glauco Salomão
2006-07
O poder dos Tribunais de Contas de examinar a constitucionalidade das leis e normas
Farias, Luciano Chaves de
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Autor
2
Giacomolli, Nereu José
2
Maya, André Machado
1
Farias, Luciano Chaves de
1
Horbach, Carlos Bastide
1
Leite, Glauco Salomão
1
Sarmento, Daniel
Assunto
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Citação (processo penal), Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Norma constitucional, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito constitucional, história ...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Hermenêutica.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Senado, competência, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal supremo, competência, Br...
Data do Documento
4
2009
1
2006
1
2007
Tipo
6
Artigo
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