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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
O prazo para impetração do mandado de segurança em matéria tributária
Machado, Hugo de Brito
2011
Reflexões sobre a segurança jurídica na ambitude do Direito Tributário brasileiro
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
2011
Regime constitucional do controle de preços no mercado.
Comparato, Fábio Konder
2011
A doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia da cidadania: necessidade de desenvolvimento de novas técnicas de decisão; possibilidade da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade no Direito Brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
2011
Controle da constitucionalidade das leis
Bastos, Celso Ribeiro
2011
Hermeneutica e supremacia constitucional
Garcia, Eduardo de Enterria
2011
Leis inconstitucionais e o Poder Executivo
Marinho, Josaphat
2011
Inconstitucionalidade de emenda constitucional
Sampaio, Nelson de Sousa
2011
O Superior Tribunal de Justiça na Constituição de 1988
Velloso, Carlos Mário da Silva
2011
Ação Direta de Inconstitucionalidade na Constituição Estadual
Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Navegar
Autor
1
Bastos, Celso Ribeiro
1
Comparato, Fábio Konder
1
Garcia, Eduardo de Enterria
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Machado, Hugo de Brito
1
Marinho, Josaphat
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Sampaio, Nelson de Sousa
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
Assunto
2
Controle da constitucionalidade.
1
Arguição de relevância.
1
Carga tributária.
1
Constituição estadual, São Paulo ...
1
Controle de preço, direito compar...
1
Controle de preço.
1
Direito comparado.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Emenda constitucional.
1
Fazenda pública.
1
Fidelidade Partidaria.
1
Hermenêutica.
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Mandado de segurança.
1
Mandato eletivo.
1
Ministério público estadual, São ...
1
Norma constitucional.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Prazo (processo civil).
1
Recurso especial.
1
Recurso extraordinário.
1
Segurança jurídica.
1
Setor privado.
Data do Documento
10
2011
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