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Título
Autor(es)
2019-10
Princípios de direito privado em espécie e aplicação aos contratos administrativos.
Ferreira, Hélio Rios
2019-03
A abusividade da tarifa dinâmica praticada pelo Uber.
Castro, Cássio Benvenutti de
2014-11
Estado, mercado e defesa do consumidor : uma leitura da proteção constitucional ao consumidor superendividado à luz da intervenção do Estado na ordem econômica
Brauner, Daniela Corrêa Jacques
2014-07
Os deveres fundamentais como causa subjacente-valorativa da tutela da pessoa consumidora : contributo transverso e suplementar à hermenêutica consumerista da afirmação
Martins, Fernando Rodrigues
2013-07
Sanções administrativas frente ao recall
Santos, Mirian Andrade
2011-09-26
A súmula vinculante n° 27
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2015-01
Vulnerabilidade do consumidor pessoa jurídica e a teoria finalista: mitigação e o finalismo aprofundado na visão da doutrina e do STJ
Almeida, Felipe Cunha de
2013-07
Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
Barbosa, Fernanda Nunes
2013-07
A sociedade da (des)informação e os contratos de comércio eletrônico
Vial, Sophia Martini
2013-07
Os contratos de seguro e a proteção do consumidor turista
Carlini, Angélica
;
Moreira, Marco Aurélio Mello
Navegar
Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Barbosa, Fernanda Nunes
1
Barreiros, Yvana Savedra de Andrade
1
Brauner, Daniela Corrêa Jacques
1
Calixto, Marcelo Junqueira
1
Carlini, Angélica
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Ferreira, Hélio Rios
1
Gradino, Adriana Valéria Pugliesi
1
Grassi Neto, Roberto
1
Leandro, Ilany Caroline da Silva
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Mocellin, Caroline
1
Moreira, Marco Aurélio Mello
1
Santos, Mirian Andrade
1
Silva, Luisa Stella de Oliveira C...
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Vial, Sophia Martini
Assunto
5
Direito do consumidor, Brasil.
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Dívida de dinheiro, Brasil.
2
Crédito direto ao consumidor, Bra...
2
Crédito, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
1
Administrativo, Brasil.
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Arbitragem, Argentina.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Marco civil da internet (...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil, Arg...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato bancário, cobrança, tari...
1
Contrato de abertura de crédito, ...
1
Contrato de abertura de crédito, ...
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Dívida (direito civil), Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Economia, regulação, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Idoso, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Mercado público, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Propaganda, Brasil.
1
Proteção ao consumidor, Brasil, A...
1
Relação de consumo, Brasil, Argen...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sanção administrativa (direito do...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Seguro de transporte, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
1
Turismo, Brasil.
1
Uber, Brasil.
1
Viagem, Brasil.
Data do Documento
5
2013
3
2011
3
2014
2
2019
1
2010
1
2015
1
2017
Tipo
16
Artigo
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