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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-05
Covid-19 e direito do consumidor : desafios atuais e perspectivas para o futuro.
Vieira, Luciane Klein
;
Cipriano, Ana Cândida Muniz
2008-10
Direito do Consumidor e Direito Internacional Privado
Del'Olmo, Florisbal de Souza
2021-09
Dano moral presumido (in re ipsa) no âmbito do contrato de transporte aéreo : uma análise das inovações trazidas pela Lei 14.034/20.
Bisneto Dantas, Cícero
2009-01
Novas regras do serviço de atendimento telefônico ao consumidor
Gregori, Maria Stella
2020-10
Uma análise da responsabilidade do comerciante por fato do produto à luz do Código de defesa do consumidor.
Silvério, Danielle Apis
;
Teotônio, Paulo José Freire
;
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2020-07
Agências reguladoras, Resolução 400 da ANAC e o desvio produtivo do consumidor.
Barroso, Lucas Abreu
;
Mansur, Maria Júlia Ferreira
2018-01
A vulnerabilidade do consumidor em era de ultramodernidade.
Efing, Antônio Carlos
;
Campos, Fabrício Costa Resende de
2015-01
Vulnerabilidade do consumidor pessoa jurídica e a teoria finalista: mitigação e o finalismo aprofundado na visão da doutrina e do STJ
Almeida, Felipe Cunha de
2007-01
Fornecedor equiparado
Bessa, Leonardo Roscoe
2013-05
A reforma do CDC no tocante ao consumidor superendividado: primeiras impressões
Calixto, Marcelo Junqueira
Navegar
Autor
2
Efing, Antônio Carlos
2
Oliveira, Júlio Moraes
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Alves, Israel Rocha
1
Barroso, Lucas Abreu
1
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Bisneto Dantas, Cícero
1
Borges, Gustavo Silveira
1
Brauner, Daniela Corrêa Jacques
1
Calixto, Marcelo Junqueira
1
Campos, Fabrício Costa Resende de
1
Carneiro, Ana Caroline da Silva
1
Cipriano, Ana Cândida Muniz
1
Del'Olmo, Florisbal de Souza
1
Duque, Marcelo Schenk
1
Engelmann, Wilson
1
Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier
1
Fornasier, Mateus de Oliveira
1
Gibran, Fernanda Mara
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Gregori, Maria Stella
1
Leandro, Ilany Caroline da Silva
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Lima, Cyntia Costa de
1
Mansur, Maria Júlia Ferreira
1
Manzon, Marília
1
Mello, Rogerio Licastro Torres de
1
Mendieta, Ezequiel N.
1
Moura, Walter José Faiad de
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Reginato, Osvaldo Anselmo
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
1
Seixas, Bernardo Silva de
1
Silva, Bruno Freire e
1
Silva, Luisa Stella de Oliveira C...
1
Silva, Rodrigo da
1
Silvério, Danielle Apis
1
Simão Filho, Adalberto
1
Siqueira, Oniye Nashara
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Vial, Sophia Martini
1
Vieira, Luciane Klein
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
7
Direito do consumidor, Brasil.
6
Fornecedor, Brasil.
4
Relação de consumo, Brasil.
3
Comércio eletrônico, Brasil.
3
Contrato bancário, Brasil.
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Consumo, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dívida de dinheiro, Brasil.
2
Prática abusiva, Brasil.
2
Relação de consumo, legislação, B...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Vulnerabilidade, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, responsabilid...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Comerciante, responsabilidade civ...
1
Constitucionalidade das leis, jur...
1
Consumidor (direito internacional...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato bancário, cobrança, tari...
1
Contrato de abertura de crédito, ...
1
Contrato de abertura de crédito, ...
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, direito comparado.
1
Covid-19, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Defesa, Brasil.
1
Denunciação da lide, jurirsprudên...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Dívida, medição, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Economia, regulação, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Empréstimo bancário, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Idoso, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Migrante, direitos e deveres, Bra...
1
Operação bancária, Brasil.
1
Passageiro, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade comercial, regulament...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Relação de consumo, aspectos cons...
1
Relação de consumo, política, Bra...
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Relação jurídica, controle, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Serviço público, interrupção, asp...
1
Serviço telefônico, regulamentaçã...
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Serviços, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Taxas, mercado, avaliação, Brasil.
1
Tecnologia da informação e da com...
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Transporte aéreo, Brasil.
1
Tratamento da água, Brasil.
1
Turista, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2021
14
2010 - 2019
14
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
34
Artigo
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