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Título
Autor(es)
2021-09
Dano moral presumido (in re ipsa) no âmbito do contrato de transporte aéreo : uma análise das inovações trazidas pela Lei 14.034/20.
Bisneto Dantas, Cícero
2011-04
O controle e a prevenção do dano ao consumidor perante a publicidade abusiva
Manzon, Marília
2009-10
A responsabilidade civil do Estado e o atual posicionamento do STF. Alternativa viável: incidência do art. 17 do CDC
Gomes, Rogério Zuel
2013-09
O chargeback e as compras coletivas.
Guglinski, Vitor Vilela
2006-07
Responsabilidade pelo risco de desenvolvimento
Silva, Marco Aurélio Lopes Ferreira da
2011-04
A tutela do consumidor nas redes sociais virtuais : responsabilidade civil por acidentes de consumo na sociedade da informação
Martins, Guilherme Magalhães
;
Longhi, João Victor Rozatti
2017-11
A responsabilidade civil dos provedores por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiro no Marco civil da internet.
Mocellin, Caroline
2007-10
Responsabilidade civil: nexo causal, causas de exoneração, culpa da vítima, força maior e concorrência de culpas
Tadeu, Silney Alves
Navegar
Autor
1
Bisneto Dantas, Cícero
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Guglinski, Vitor Vilela
1
Longhi, João Victor Rozatti
1
Manzon, Marília
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Mocellin, Caroline
1
Silva, Marco Aurélio Lopes Ferrei...
1
Tadeu, Silney Alves
Assunto
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Internet, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Bens de consumo, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Marco civil da internet (...
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Comércio eletrônico.
1
Concessionária, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Desenvolvimento tecnológico, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade, Bra...
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Indenização, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Passageiro, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade comercial, regulament...
1
Rede social, Brasil.
1
Relação de causalidade, Brasil.
1
Reparação de dano (direito civil)...
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade legal, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Transporte aéreo, Brasil.
1
Transporte público, Brasil.
1
Vício (direito do consumidor), Br...
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
3
2006 - 2009
Tipo
8
Artigo
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