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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-03
Prática jurídica e simulacro : (des)aplicação dos precedentes judiciais no território brasileiro.
Jesus, Alex Sander Silva de
2007-01
O princípio constitucional da tutela jurisdicional sem dilações indevidas e o julgamento antecipadíssimo da lide
Gajardoni, Fernando da Fonseca
2004-09
Pelas asas de Hermes: a intervenção do amicus curiae, um terceiro especial: uma análise dos institutos interventivos similares: o amicus e o Vertreter des öffentlichen Interesses
Cabral, Antonio do Passo
2021-04
Nulidade de decisões genéricas sob a ótica dos princípios constitucionais e processuais civis.
Arendartchuk, Arthur
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
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Autor
1
Arendartchuk, Arthur
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Jesus, Alex Sander Silva de
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Assunto
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Interesse público, proteção, Bras...
1
Intervenção de terceiros, doutrin...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo administrativo, Brasil, ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Prática forense, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
4
Artigo
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