Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 11.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-09Algumas digressões sobre a origem e a natureza jurídica da multa por ato atentatório à dignidade da justiça : (art.14, parágrafo único, do CPC)Maidame, Márcio Manoel
2011-09Anotações sobre o inquérito civil e o projeto da nova lei da ação civil pública: (PL 5.139/2009)Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
2011-05O direito fundamental à prova e a legitimidade dos provimentos sob a perspectiva do direito democráticoTavares, Fernando Horta; Cunha, Maurício Ferreira
2011-03O direito fundamental de facilitação da defesa em juízo dos consumidoresRodrigues Netto, Nelson
2011-04Algumas notas sobre o contraditório no processo civilSantos, Guilherme Luis Quaresma Batista
2012-12A susperação do duplo grau de jurisdição como princípioJayme, Fernando Gonzaga; Santos, Marina França
2012-09Breve abordagem sobre alguns princípios constantes no projeto do novo Código de processo civilPassoni, Marcos Paulo; Silveira, Fabio Guedes Garcia da
2012-09Reflexões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto de novo Código de processo civilMendes, Aluisio Gonçalves de Castro; Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2013-01Embargos à execução: algumas consideraçõesLee, Danilo
2012-12Da verdade real ao direito material: interesse jurídico substantivo axiologicamente prevalecente na impossibilidade probatória concreta não subjetivamente provocadaLemos, Rafael Cavalcanti

Navegar