Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
Revelia nas ações de responsabilização por atos de improbidade administrativa
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
2011-12
Os elementos indispensáveis à propositura da ação civil pública por improbidade administrativa: art. 17, § 6º, da Lei 8.429/1992
Silva Neto, Francisco de Barros e
2015-09
A necessidade de concessão de oportunidade para oferta de defesa prévia am ação de improbidade. Contraditório. Ampla defesa. Devido processo legal
Copola, Gina
2015-10
A necessidade de concessão de oportunidade para oferta de defesa prévia am ação de improbidade. Contraditório. Ampla defesa. Devido processo legal
Copola, Gina
2020-02
O juízo preliminar da Lei de improbidade administrativa.
Dorna, Mário Henrique de Barros
2013-10
Os pressupostos para o deferimento da medida de indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa
Peña, Eduardo Chemale Selistre
2015-10
Defesa prévia em ações de improbidade administrativa
Senhoras, Elói Martins
;
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
Navegar
Autor
2
Copola, Gina
1
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Dorna, Mário Henrique de Barros
1
Peña, Eduardo Chemale Selistre
1
Senhoras, Elói Martins
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direito de defesa, Brasil.
2
Improbidade administrativa, juris...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Agente político, responsabilidade...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Revelia (processo civil), jurispr...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
1
2008 - 2009
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página