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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-02
A improcedência liminar do pedido e o saneamento do processo.
Cabral, Trícia Navarro Xavier
2010-09
Análise constitucional do julgamento liminar de improcedência
Santo, Bruno Vianna Espírito
;
Espírito Santo, Bruno Vianna
2009-05
Constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil, à luz das teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo
Gomes, Magno Federici
;
Silva, Rui Alberto Batista da
2012-08
Julgamento de procedência prima facie: uma antítese do art. 285-A
Alcântara, Fábio Bonomo de
2015-11
Improcedência liminar no novo Código de processo civil : contraditório prévio para o autor?
Santos, Silas Silva
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Autor
1
Alcântara, Fábio Bonomo de
1
Cabral, Trícia Navarro Xavier
1
Espírito Santo, Bruno Vianna
1
Gomes, Magno Federici
1
Santo, Bruno Vianna Espírito
1
Santos, Silas Silva
1
Silva, Rui Alberto Batista da
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Citação (processo civil), dispens...
1
Coisa litigiosa, julgamento, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), julgamen...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2010
1
2012
1
2015
1
2016
Tipo
5
Artigo
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