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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
Neoprivatismo e neopublicismo a partir da Lei 11.690/2008
Cambi, Eduardo
2005-12
O devido processo legal: escudo de proteção do acusado e a práxis pretoriana
Boschi, José Antônio Paganella
2011-09
O uso da prova emprestada no processo penal
Alencar, Claudio Demczuk de
1996-10
A constituição e as provas ilicitamente adquiridas.
Moreira, José Carlos Barbosa
2006-01
O devido processo legal: escudo de proteção do acusado e a práxis pretoriana
Boschi, José Antônio Paganella
2016-08
Limites ao compartilhamento de provas no processo penal.
Gomes Filho, Antonio Magalhães
2021-02
A (in)viabilidade de uma limitação qualitativa para a cognição realizada na investigação criminal.
Damasceno, Fernando Braga
2020-09
Standards probatórios : remédio ou veneno? É uma questão de lugar!
Machado, Vitor Paczek
;
Mendes, Carlos Hélder Carvalho Furtado
2010-02
A produção de provas pelo magistrado: a nova redação do artigo 156, I, do Código de Processo Penal com a Lei nº 11.690/2008
Concentino, Luciana de Castro
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Autor
2
Boschi, José Antônio Paganella
1
Alencar, Claudio Demczuk de
1
Cambi, Eduardo
1
Concentino, Luciana de Castro
1
Damasceno, Fernando Braga
1
Gomes Filho, Antonio Magalhães
1
Machado, Vitor Paczek
1
Mendes, Carlos Hélder Carvalho Fu...
1
Moreira, José Carlos Barbosa
Assunto
4
Direito de defesa, Brasil.
3
Investigação criminal, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Processo penal, Brasil.
2
Acusado, proteção, Brasil.
2
Coisa julgada (processo penal), B...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Pena de interdição de direitos, B...
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Prova emprestada, Brasil.
2
Publicidade (direito), Brasil.
2
Recurso (processo penal), Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Tempo (direito), Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei n. 11.690, de 10 de ...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Escuta clandestina, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Parte (processo penal), Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Prova oral (processo civil), Brasil.
1
Prova oral (processo penal), Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
3
2010 - 2019
3
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
9
Artigo
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