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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
Embargos de declaração com efeito infringente
Gomes, Magno Federici
;
Sousa, Isabella Saldanha de
2008-06
Art. 285-A do CPC: (julgamento imediato, antecipado e maduro da lide): evolução do sistema desde o Código de Processo Civil de 1939 até 2007
Araújo, Luciano Vianna
2011-06
O art. 557 do CPC e a necessidade de contraditório: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Silva, Eider Avelino
2011-06
Uma análise-crítica à "sentença de plano" a partir da hermenêutica decisional no processo democrático
Pinheiro, Guilherme César
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Autor
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Gomes, Magno Federici
1
Pinheiro, Guilherme César
1
Silva, Eider Avelino
1
Sousa, Isabella Saldanha de
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Citação (processo civil), jurispr...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Embargos de declaração, legislaçã...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Petição inicial, jurisprudência, ...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2008
1
2009
Tipo
4
Artigo
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