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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19.
Tartuce, Flávio
;
Simão, José Fernando
;
Bunazar, Maurício
2020-10
Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020).
Ferreira, Antonio Carlos
;
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
;
Leonardo, Rodrigo Xavier
2020-05
O papel do direito do consumidor para o bem-estar da população brasileira e o enfrentamento à pandemia de COVID-19.
Mucelin, Guilherme
;
D’Aquino, Lúcia Souza
2020-06
Os deveres de consideração e a pandemia.
Morais, Ezequiel
2020-09
Lei nº 14.010 de 10 de junho de 2020 : estabelece regime jurídico emergencial no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
Cruvinel, Aline
2020-08
A taxonomia birkiniana como guia para aplicação remedial no direito civil frente aos reflexos jurídico-privados na pandemia de Covid-19.
Pavan, Vitor Ottoboni
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Autor
1
Bunazar, Maurício
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Cruvinel, Aline
1
D’Aquino, Lúcia Souza
1
Ferreira, Antonio Carlos
1
Leonardo, Rodrigo Xavier
1
Morais, Ezequiel
1
Mucelin, Guilherme
1
Pavan, Vitor Ottoboni
1
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
1
Simão, José Fernando
1
Tartuce, Flávio
Assunto
2
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
2
Medida de emergência, Brasil.
2
Pandemia, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
1
Crise econômica, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Função social, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Sucessão, Brasil.
1
Taxonomia, Brasil.
Data do Documento
5
2020
1
2021
Tipo
6
Artigo
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