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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
A cláusula compromissória estatutária (ii) (Anotações adicionais)
Lobo, Carlos Augusto da Silveira
2006-04
O princípio competência-competência na arbitragem: uma perspectiva brasileira
Fonseca, Rodrigo Garcia da
2006-10
Arbitragem envolvendo sociedade de economia mista: são válidos e eficazes os contratos firmados pelas sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços (CF/88, art. 173, § 1º) que estipulem cláusula compromissória submetendo à arbitragem eventuais litígios decorrentes do ajuste; extinção do processo sem julgamento do mérito
Wald, Arnoldo
2009-10
Processo civil. Possibilidade de execução de título que contém cláusula compromissória. Exceção de pré-executividade afastada. Condenação em honorários devida
Armelin, Donaldo
2011-12
A aplicação da teoria dos jogos na negociação de contratos com cláusula compromissória
Fernandes, Eduardo Serafini
2005-04
Contratualização da justiça
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
2017-10
Cláusula arbitral inserta em contrato empresarial complexo : impossibilidade de enfrentamento do mérito pelo Poder Judiciário.
Rodovalho, Thiago
2017-01
Extensão de cláusula arbitral em contratos coligados celebrados entre as mesmas partes.
Souza, Ananda Portes
2019-01
Os contratos coligados : suas consequências e a peculiaridade da cláusula arbitral.
Bianchi, Beatriz Homem de Mello
2019-05
A cláusula compromissória como negócio jurídico.
Barros, Maria Gabriella Dignani Schmidt de
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Autor
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Armelin, Donaldo
1
Barbosa, Elli Calhau
1
Barros, Maria Gabriella Dignani S...
1
Bianchi, Beatriz Homem de Mello
1
Bragatto, Pedro
1
Fernandes, Eduardo Serafini
1
Fonseca, Rodrigo Garcia da
1
Konder, Carlos Nelson de Paula
1
Lobo, Carlos Augusto da Silveira
1
Monegalha, Guilherme
1
Oliveira, Glenda Felix
1
Rodovalho, Thiago
1
Silva, Marcelo Pinto da
1
Souza, Ananda Portes
1
Tartuce, Flávio
1
Verçosa, Fabiane
1
Wald, Arnoldo
Assunto
8
Arbitragem, Brasil.
4
Compromisso arbitral, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Cláusula compromissória, jurispru...
2
Jurisdição, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Árbitro (direito), poderes e atri...
1
Acionista controlador, direitos e...
1
Acionista minoritário, direitos e...
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem internacional, Brasil.
1
Arbitragem, corrupção, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil, 1...
1
Assembleia geral, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação revisional, Brasil.
1
Bolsa de Valores de São Paulo (Bo...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Cláusula compromissória, legislaç...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Competência, Brasil.
1
Conexão de causas, Brasil.
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Direito comercial, Itália.
1
Direito de recesso, Brasil.
1
Estatuto social, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Grupo de sociedades, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Itália. [Costituzione].
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Locação, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Parte processual, direitos e deve...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Silêncio (direito civil), Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Teoria dos jogos, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Voto (direito comercial), Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
8
2010 - 2019
4
2005 - 2009
Tipo
14
Artigo
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