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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Disciplina jurídica do jogo e aposta no sistema brasileiro
Gagliano, Pablo Stolze
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2019-10
Como deve se comportar o árbitro diante de indícios e provas de corrupção? Algumas impressões.
Verçosa, Fabiane
;
Monegalha, Guilherme
2021-04
Função, elementos e vícios da circular de oferta de franquia : uma análise crítica do art. 2º, § 2º, da Lei nº 13.966/2019.
Figueiredo, Raif Daher Hardman de
;
Rizzardo Filho, Arnaldo
2020-07
Função, elementos e vícios da circular de oferta de franquia : uma análise crítica do art. 2º, § 2º, da Lei nº 13.966/2019.
Figueiredo, Raif Daher Hardman de
;
Rizzardo Filho, Arnaldo
Navegar
Autor
2
Figueiredo, Raif Daher Hardman de
2
Rizzardo Filho, Arnaldo
1
Gagliano, Pablo Stolze
1
Monegalha, Guilherme
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Verçosa, Fabiane
Assunto
2
Franquia comercial, Brasil.
2
Vício processual, Brasil.
1
Aposta, Brasil.
1
Arbitragem, corrupção, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei das contravenções pe...
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Brasil. [Lei Pelé (1998)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Contravenção penal, legislação, B...
1
Dívida de valor, Brasil.
1
Extinção das obrigações, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Jogo de azar, Brasil.
1
Jogo, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Mútuo, Brasil.
1
Obrigação natural, Brasil.
1
Parte processual, direitos e deve...
1
Sorteio, Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
2
2020 - 2021
1
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
4
Artigo
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