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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-11
Sub-rogação e transferência de contratos administrativos.
Rigolin, Ivan Barbosa
2021-12
A fase preparatória da licitação e seu rito procedimental (Lei nº 14.133/2021).
Furtado, Madeline Rocha
;
Dotti, Marinês Restelatto
2023-05
Lei n° 14.133/2021 : I - Plano de contratações (Artigo 12, VII, § 1°) ; II - Impedimentos (Artigo 14, IV e V).
Rigolin, Ivan Barbosa
2012-10
Segurança jurídica em contratos administrativos
Rigolin, Ivan Barbosa
2015-11
Contratos administrativos: atrasos de pagamentos e direitos dos contratados
Cammarosano, Márcio
2013-12
A dinâmica dos princípios em matérias de licitações e contratos administrativos e o vetor axiológico da razoabilidade
-
2007-01
Desclassificação de Todas as Propostas na Licitação. Interpretação do Artigo 48, §3º, da Lei Federal nº 8.666/93
Willeman, Flávio de Araújo
;
Fórum
2013-03
Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
Rigolin, Ivan Barbosa
2013-06
As vantagens do regime diferenciado de contratações públicas (Lei nº 12.462/2011) em face da modalidade concorrência do Regime geral de licitações (Lei nº 8.666/1993) e seu controle efetivo
Lourenço, Anderson Siqueira
2002-03
Convênios administrativos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Navegar
Autor
8
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Dotti, Marinês Restelatto
2
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2
Sobral, Ricardo
1
Cammarosano, Márcio
1
Furtado, Madeline Rocha
1
Gasparetto, Patrick Roberto
1
Heinen, Juliano
1
Lourenço, Anderson Siqueira
1
Oliveira, Rafael Arruda
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Santana, Jair Eduardo
1
Willeman, Flávio de Araújo
Assunto
5
Concessão de serviços públicos, e...
5
Consórcio administrativo, Brasil.
5
Permissão de serviços públicos, e...
4
Licitação, Brasil.
3
Contratação de obras e serviços, ...
3
Parceria público-privada (PPP), B...
3
Parceria público-privada, Brasil.
2
Agência de propaganda, legislação...
2
Brasil [Lei das concessões e perm...
2
Brasil [Lei de licitações (1993)].
2
Controle externo, competência, Br...
2
Convênio, legislação, Brasil.
2
Prestação de contas, normas, Brasil.
2
Publicidade, licitação, Brasil.
2
Tribunal de contas, competência, ...
2
Tributo, jurisprudência, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 12.462, de 04 de ...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação pública, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Controle de preço, Brasil.
1
Edital de licitação, impugnação, ...
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Impedimento, perturbação ou fraud...
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Licitação, doutrinas e controvérs...
1
Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Planejamento governamental, legis...
1
Preço, contratação, avaliação, Br...
1
Preço, reajustamento, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, contr...
1
Procedimento, Brasil.
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sub-rogação, Brasil.
1
Subcontratação, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
15
2010 - 2019
4
2002 - 2009
Tipo
22
Artigo
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