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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-05
Cláusula de mediação ou negociação obrigatória nos contratos de consumo : violação ao acesso à justiça?
Paula Filho, Alexandre Moura Alves de
2009-10
As cláusulas abusivas nos contratos de adesão e seu regime na Lei de Defesa do consumidor e Código civil
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2007-01
Lei 11.280, de 16.02.2006: análise dos arts. 112, 114 e 305 do CPC e do & 5.°do art.219 do CPC.
Alvim, Arruda
2014-01
Algumas considerações sobre a utilização das cláusulas abusivas nos contratos civis e consumeristas
Taveira Junior, Fernando Tenório
2007-10
Um estudo das cláusulas abusivas no Código de defesa do consumidor e no Código Civil de 2002
Dias, Lucia Ancona Lopez de Magalhães
2006-04
A nova ordem contratual: pós-modernidade, contratos de adesão, condições gerais de contratação, contratos relacionais e redes contratuais
Gomes, Rogério Zuel
2010-10
O contrato de seguro e os direitos do consumidor
Miragem, Bruno
2019-09
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo.
Lídice, Roberta
2011-03
Alterações dos planos coletivos por adesão : análise da constitucionalidade e legalidade das resoluções normativas n°s 195, 200 e 204 da ANS.
Scarpino Junior, Luiz Eugenio
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Dias, Lucia Ancona Lopez de Magal...
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Lídice, Roberta
1
Miragem, Bruno
1
Paula Filho, Alexandre Moura Alve...
1
Scarpino Junior, Luiz Eugenio
1
Taveira Junior, Fernando Tenório
Assunto
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Contrato, Brasil.
2
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Assistência médica, Brasil.
1
Assistência médica, legislação, B...
1
Autarquia, fiscalização, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cobrança, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato público, fiscalização, B...
1
Corretor de seguro, direitos e de...
1
Decadência, Brasil.
1
Direito canônico, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Juiz, competência, direitos e dev...
1
Lide, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Plano de saúde, fiscalização, Bra...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Seguro de saúde, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Seguro, contratação, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Tipo
9
Artigo
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