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Título
Autor(es)
2003-07
Repercussões da função social do contrato e do princípio dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho
Santos, Enoque Ribeiro dos
2003-04
Direito do Trabalho e Direito dos Contratos: apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código Civil: (Lei 10.406, de 10-1-2002)
Feliciano, Guilherme Guimarães
2008-11
Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços. Inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 71 da Lei nº 8.666/1993
Lora, Ilse Marcelina Bernardi
2006-01
Cláusula da não-concorrência no contrato de trabalho.
Jorge Neto, Francisco Ferreira
;
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
2003-10
Constituição, flexibilização e outras questões pertinentes ao debate
Souza, Leonardo Barros
2004-10
Subordinação jurídica. Parasubordinação. Contrato de atividade: a busca de uma nova dogmática para a relação de trabalho
Borba, Joselita Nepomuceno
2010-07
A relação trabalhista do policial militar em empresa privada
Cardoso, Regis de Andrade
2005-03
Relação de emprego: contrato de trabalho por prazo determinado e seus paradigmas contemporâneos
Santos, João Batista dos
;
Paula, Luciano Viveiros de
2002-04
As modalidades especiais de contratos de trabalho e o emprego flexível no Brasil
Chahad, José Paulo Zeetano
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Autor
1
Borba, Joselita Nepomuceno
1
Cardoso, Regis de Andrade
1
Cavalcante, Jouberto de Quadros P...
1
Chahad, José Paulo Zeetano
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Jorge Neto, Francisco Ferreira
1
Lora, Ilse Marcelina Bernardi
1
Paula, Luciano Viveiros de
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Santos, João Batista dos
1
Souza, Leonardo Barros
Assunto
3
Direito do trabalho, Brasil.
3
Relação de emprego, Brasil.
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Flexibilização do trabalho, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contrato a favor de terceiro, Bra...
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Contrato de trabalho, Itália.
1
Contrato oneroso, rescisão, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Crédito trabalhista, pagamento, B...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empregador, proteção, Brasil.
1
Emprego, Brasil.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Mercado de trabalho, Brasil.
1
Policial militar, Brasil.
1
Prestação de serviços, fiscalizaç...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Segredo profissional, legislação,...
1
Sindicalismo, Brasil.
1
Subordinação, Brasil.
1
Teletrabalho.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Trabalhador, contratação, Brasil.
1
Trabalho autônomo, Brasil.
1
Ética profissional, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
8
2002 - 2009
Tipo
9
Artigo
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