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Autor(es)
2006-09
Os tributos e contribuições incidentes nas operações das cooperativas
Rizzardo, Arnaldo
2011
Os tributos e contribuições incidentes nas operações das cooperativas
Rizzardo, Arnaldo
2012-05
Tributação de indenizações: IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, ISS, ICMS
Melhem, Marcel Gulin
;
Melhem, Michel Gulin
2012-04
Não sujeição da retenção de tributos federais na construção civil : Cofins, PIS e CSLL
Kirchner, Juliana Leite
2017-08
Isenção de PIS e Cofins : arts. 6º, II, da Lei nº 10.833/03, coma redação da Lei nº 10.865/04, e 5º, II, da Lei 10.637, com a redação da Lei nº 10.865/04 : prestação de serviços aeroportuários iniciados e concluídos no território nacional a pessoa jurídica domiciliada no exterior : contrato determinando o faturamento das operações em nome de mandatário do tomador e o pagamento em moeda nacional : disposições que atestam agir o representante por conta e ordem do tomador estrangeiro dos serviços, que arca com o preço dos mesmos : circunstância que não descaracteriza a isenção : atendimento aos requisitos legais para gozo do benefício : direito à repetição do indébito pago a título desses tributos, nos últimos cinco anos : parecer.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
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Autor
2
Rizzardo, Arnaldo
1
Kirchner, Juliana Leite
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Melhem, Marcel Gulin
1
Melhem, Michel Gulin
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Assunto
2
Contribuição social, Brasil.
2
Cooperativa, Brasil.
2
Imposto de renda, aspectos jurídi...
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto sobre produtos industrial...
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Impostos, legislação, Brasil.
2
Programa de Integração Social (Br...
2
Programa de Integração Social (Br...
1
Aeroporto, natureza fiscal, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Construção civil, impostos, Brasil.
1
Imposto federal, aspectos constit...
1
Indenização, impostos, Brasil.
1
Indenização, natureza fiscal, Bra...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Lucro, natureza fiscal, Brasil.
1
Porto, natureza fiscal, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Transporte de carga, natureza fis...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
1
2006 - 2009
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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