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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias
Jucá, Gisele
2013-12
O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias
Jucá, Gisele
2019-10
A possibilidade do adicional de 25% por grande invalidez (art. 45 da Lei nº 8.213/91) ser conferido às aposentadorias espontâneas : aportes principiológicos e impactos na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Mussi, Cristiane Miziara
;
Ferreira, Carlos Vinicius Ribeiro
2019-06
Os efeitos da percepção de mensalidades de recuperação de incapacidade por 18 meses e a qualidade de segurado putativo.
Souza, Victor
;
Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
;
Schuster, Diego Henrique
2020-03
Reforma da Previdência e seus impactos para os servidores públicos federais.
Zuba, Thais Maria Riedel de Resende
2017-09
Identificação da deficiência para fins de aposentadoria diferenciada no Regime Geral de Previdência Social brasileira.
Soares, João Marcelino
Navegar
Autor
2
Jucá, Gisele
1
Ferreira, Carlos Vinicius Ribeiro
1
Mussi, Cristiane Miziara
1
Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
1
Schuster, Diego Henrique
1
Soares, João Marcelino
1
Souza, Victor
1
Zuba, Thais Maria Riedel de Resende
Assunto
5
Benefício previdenciário, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Aposentadoria voluntária, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
2
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2
Deontologia jurídica, Brasil.
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Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Seguridade social, Brasil.
1
Abono de permanência, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Aposentadoria, pagamento, Brasil.
1
Brasil. Constituição (1988). Emen...
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1
Invalidez, aspectos jurídicos, Br...
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Período de carência, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Previdência social, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Regra de transição, Brasil.
1
Servidor público federal, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
5
2010 - 2019
Tipo
6
Artigo
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