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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
Nova aposentadoria: o direito à desaposentação, argumentações e jurisprudências
Lima, Mário Rodrigues de
2001-04
A aposentadoria do servidor público e as normas de transição da emenda constitucional n. 20/98
Pierdoná, Zélia Luiza
2011-11
A correta interpretação do Artigo 29, § 5º, da Lei nº 8.213/1991 no que se refere à sistemática de cálculo da aposentadoria por invalidez no regime geral de previdência social
Sitta, Eduardo Brol
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Autor
1
Lima, Mário Rodrigues de
1
Pierdoná, Zélia Luiza
1
Sitta, Eduardo Brol
Assunto
1
Aposentadoria por invalidez, paga...
1
Aposentadoria por invalidez, paga...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Aposentadoria, renúncia, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Cálculo trabalhista, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Igualdade salarial, Brasil.
1
Previdência social, aspectos cons...
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Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proventos, base de cálculo, Brasil.
1
Salário de benefício, pagamento, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
Data do Documento
2
2010 - 2014
1
2001 - 2009
Tipo
3
Artigo
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