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Título
Autor(es)
2014-02
Colaboração no processo previdenciário
Cambi, Eduardo
;
Osipe, Nathan Barros
2012-04
Não sujeição da retenção de tributos federais na construção civil : Cofins, PIS e CSLL
Kirchner, Juliana Leite
2019-12
A cessão de mão de obra no contexto previdenciário : retenção de 11% entre pessoas jurídicas.
Cordeiro, Marcel
2012-05
Efeitos da declaração de nulidade de contrato de trabalho sobre as contribuições sociais
Borges, Fernando Mauro de Siqueira
2010-04
Custeio da seguridade social e limites da atuação fiscal
Balera, Wagner
2012-07
A incidência de contribuição para o SESC, SENAC e SEBRAE sobre a folha salarial das sociedades uniprofissionais
Lima, Bruno Rodrigues Teixeira de
2013-05
A alíquota do SAT e os conceitos jurídicos indeterminados do direito tributário brasileiro
Santiago, Julio Cesar
2010-03
Apontamentos sobre as implicações da prescrição e da decadência das contribuições sociais
Santos, Hárrisson Fernandes dos
;
Melo, Luiz Carlos Figueira de
2017-12
A inconstitucionalidade formal da Lei de custeio da seguridade social
Carvalho, Marco Cesar de
2011
O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios
Schwarz, Rodrigo Garcia
Navegar
Autor
2
Alves Junior, Luís Carlos Martins
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Aguiar, Luciana Ibiapina Lira
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Arruda, Cláudio Chaves
1
Balera, Wagner
1
Borges, Fernando Mauro de Siqueira
1
Buffon, Marciano
1
Cambi, Eduardo
1
Campos, Eduardo Lopes de Almeida
1
Capella, Vicente Lisboa
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Chaves, Helder Silva
1
Coelho, Daniela Darci
1
Cordeiro, Marcel
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Fritsch, Josseline
1
Galdi, Fernando Caio
1
Harada, Kiyoshi
1
Kirchner, Juliana Leite
1
Lima, Bruno Rodrigues Teixeira de
1
Loubet, Leonardo Furtado
1
Mantovani, Aline Cristina
1
Matthiesen, Maria Raphaela Dadona
1
Medeiros, Rafael Dinoá Mann
1
Melhem, Marcel Gulin
1
Melhem, Michel Gulin
1
Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Moreira, André Mendes
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Noronha, Luana
1
Novo, Carla Mendes
1
Oliveira, Joyce Chagas de
1
Osipe, Nathan Barros
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Ribeiro, Diego Diniz
1
Santiago, Julio Cesar
1
Santos, Hárrisson Fernandes dos
1
Schwarz, Rodrigo Garcia
1
Silva, Elton Benedito da
1
Silva, Fabiana Carsoni Alves Fern...
1
Souza Filho, Luciano Marinho de B...
1
Souza, James J. Marins de
1
Souza, Leandro Marins de
1
Uchôa Filho, Sérgio Papini de Men...
1
Vecchietti, Gustavo Nascimento Fiuza
1
Veiga Junior, Marcello Uchoa da
1
Wald, Arnoldo
1
Wolf, Guilherme Eidelwein
1
Zappelini, Thiago Mondo
Assunto
9
Contribuição para financiamento d...
9
Tributação, Brasil.
6
Programa de Integração Social (Br...
4
Seguridade social, financiamento,...
3
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3
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
3
Imunidade tributária, Brasil.
3
Seguridade social, Brasil.
3
Sistema tributário, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Compensação (direito tributário),...
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Direito previdenciário, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Fundo de Investimento Social (Bra...
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Insumo, Brasil.
2
Lucro tributável, Brasil.
2
Pessoa jurídica de direito públic...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Serviço Nacional de Aprendizagem ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agronegócio, tributação, Brasil.
1
Amortização, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Associação profissional, impostos...
1
Associação profissional, natureza...
1
Assunto Secundário
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Certificado, Brasil.
1
Competência tributária dos estado...
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Conselho profissional, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Construção civil, impostos, Brasil.
1
Contrato individual de trabalho, ...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), leg...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), l...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição sindical, legislação...
1
Contribuição social, alíquota, Br...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Câmbio, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Despesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Déficit, Brasil.
1
Empresa de exportação e importaçã...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa, aspectos econômicos, Bra...
1
Empresa, organização, aspectos ec...
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Exportação, impostos, base de cál...
1
Exportação, impostos, isenção, Br...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Financiamento, Brasil.
1
Fundo de Garantia do Tempo de Ser...
1
Fundo de participação, Brasil.
1
Função administrativa, aspectos c...
1
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1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto de renda, normas, Brasil.
1
Imposto federal, aspectos constit...
1
Imposto provisório sobre moviment...
1
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1
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1
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1
Instituição assistencial, Brasil.
1
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1
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1
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1
Juros de mora, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legalidade, impostos, Brasil.
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1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Lucro, natureza fiscal, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Município, criação, Brasil.
1
Mão de obra, Brasil.
1
Nulidade no processo trabalhista,...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Receita pública, Brasil.
1
Receita, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguridade social, aspectos econô...
1
Seguridade social, legislação, Br...
1
Seguridade social, natureza fisca...
1
Seguridade social, orçamento, Bra...
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Serviço Brasileiro de Apoio às Mi...
1
Serviço Nacional de Aprendizagem ...
1
Serviço Social do Comércio (Sesc).
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sociedade civil, responsabilidade...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Solidariedade, aspectos constituc...
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Tributação, empresa, Brasil.
1
Tributo, arrecadação, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
9
2011
6
2012
6
2013
6
2014
5
2017
4
2010
3
2015
3
2019
2
2016
Tipo
39
Artigo
5
Capítulo de Livro
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