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2004-01
A constitucionalidade da contribuição social dos inativos prevista na emenda constitucional n.41, de 31 de dezembro de 2003
Pereira Junior, Aécio
2009-01
Da possibilidade de compensação de créditos federais com as contribuições sociais, inclusive previdenciárias frente à unificação da Receita Federal e da Receita Previdenciária
Casagrande, Juarez
2001-07
Contribuição das empresas rurais da Lei nº 8.870/94 e sua inconstitucionalidade
Mörschbächer, José
1994-04
Compensação Finsocial : Cofins e mandado de segurança.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Souza, James J. Marins de
2002-02
FGTS : em defesa da constitucionalidade da LC nº 110/2001.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
;
Cassone, Vittorio
2011
A inconstitucionalidade da imposição denominada finsocial: instrumentos processuais de defesa; parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2007-09
A não-cumulatividade do PIS e da Cofins, sua aplicação às empresas comerciais e o conceito de insumo : vícios e inconstitucionalidades.
Oliveira, Gustavo G. de
2005-03
Breves comentários acerca das inconstitucionalidades da Lei 10.865/2004
Alves, Ana Paula Peres Falcão
;
Alves, Sérgio Barbosa
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Alves, Ana Paula Peres Falcão
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Alves, Sérgio Barbosa
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Alvim, Eduardo Arruda
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Casagrande, Juarez
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Cassone, Vittorio
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Martins, Ives Gandra da Silva
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Mörschbächer, José
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Oliveira, Gustavo G. de
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Pereira Junior, Aécio
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Souza, James J. Marins de
Assunto
2
Contribuição para financiamento d...
2
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1
Bitributação, Brasil.
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1
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Crédito tributário, Brasil.
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Depósito (direito processual), Br...
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Direito adquirido, Brasil.
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Empresa rural, Brasil.
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Fundo de Investimento Social (Bra...
1
Imposto de importação, Brasil.
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Irredutibilidade, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
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Obrigação tributária, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
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Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
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1
Seguridade social, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2011
6
2000 - 2009
1
1991 - 1999
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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