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2016-07
O conceito de insumo na legislação da contribuição para o PIS e da Cofins : estado da arte da jurisprudência do CARF e futuros rumos a partir dos tribunais superiores.
Moreira, André Mendes
;
Campos, Eduardo Lopes de Almeida
2014-05
Créditos de PIS e Cofins: uma análise jusfilosófica
Ribeiro, Diego Diniz
2012-07
Lei nº 10.833/2003: regime jurídico da cofins para transporte coletivo de qualquer natureza - Restrição da SRFB na regulação, não constante da Lei - Inconstitucionalidade do ato normativo- Parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2017-05
O conceito de insumo para o regime não cumulativo da contribuição para o PIS/COFINS.
Magalhães, Bruna
;
Sarno, Felipe
2004-09
A vedação aos créditos de PIS e Cofins imposta pela Lei 10.865/2004: violação ao princípio da irretroatividade
Oliveira, Gustavo G. de
2011
Compensação Finsocial: Cofins e mandado de segurança
Alvim, Eduardo Arruda
;
Souza, James J. Marins de
2008-11
PIS/Pasep e Cofins: a manutenção dos créditos na incidência monofásica
Calcini, Fábio Pallaretti
2014-09
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Fernandes, Edison Carlos
2013-09
O conceito de insumo na não cumulatividade do PIS e da Cofins
Mourad, Lesliê Fiais
2012-05
Tributação de indenizações: IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, ISS, ICMS
Melhem, Marcel Gulin
;
Melhem, Michel Gulin
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Autor
1
Alves Junior, Luís Carlos Martins
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Campos, Eduardo Lopes de Almeida
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Kirchner, Juliana Leite
1
Magalhães, Bruna
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Melhem, Marcel Gulin
1
Melhem, Michel Gulin
1
Moreira, André Mendes
1
Mourad, Lesliê Fiais
1
Oliveira, Gustavo G. de
1
Ribeiro, Diego Diniz
1
Sarno, Felipe
1
Souza, James J. Marins de
Assunto
7
Programa de Integração Social (Br...
2
Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de ...
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Insumo, jurisprudência, Brasil.
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1
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1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 10.637, de 30 de ...
1
Brasil. [Lei n. 10.865, de 30 de ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
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Construção civil, impostos, Brasil.
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1
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Insumo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Insumo, Brasil.
1
Insumo, impostos, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
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1
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1
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1
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Data do Documento
10
2010 - 2017
2
2004 - 2009
Tipo
11
Artigo
1
Capítulo de Livro
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