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Autor(es)
2001-07
Contribuição das empresas rurais da Lei nº 8.870/94 e sua inconstitucionalidade
Mörschbächer, José
2007-07
Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins: uma visão da administração tribuária
Chaves, Helder Silva
2011-01
Reflexões sobre os princípios constitucionais aplicáveis às regras de subcapitalização brasileiras: veiculadas pela MedProv 472/2009 e eficácia de sua conversão na Lei 12.249/2010 para fins de IRPJ e CSLL
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
;
Uchôa Filho, Sérgio Papini de Mendonça
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Autor
1
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
1
Chaves, Helder Silva
1
Mörschbächer, José
1
Uchôa Filho, Sérgio Papini de Men...
Assunto
1
Bitributação, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Empresa rural, Brasil.
1
Imposto de renda, normas, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Propriedade rural, base de cálcul...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
1
2001
1
2007
1
2011
Tipo
3
Artigo
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