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Título
Autor(es)
2010-04
Custeio da seguridade social e limites da atuação fiscal
Balera, Wagner
2002-04
A nova tributação dos combustíveis: aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário
Oliveira, Wagner Pires de
;
Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
2013-05
A não cumulatividade mitigada do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumos
Chaves, Helder Silva
2009-05
Linhas primeiras de um sistema tributário: "a contribuição social" como elemento nuclear
Marinho Filho, Luciano
2014-09
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Fernandes, Edison Carlos
2012-05
Tributação de indenizações: IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, ISS, ICMS
Melhem, Marcel Gulin
;
Melhem, Michel Gulin
2011-07
O passado, o presente e o futuro da tributação sobre a movimentação financeira no Brasil: IPMF, CPMF e CSS
Petry, Rodrigo Caramori
2015-09
Análise do alcance da imunidade prevista no Art. 149, §2º da Constituição Federal à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal e a interpretação da expressão "receitas decorrentes de exportação" na tributação do PIS e da Cofins e do Decreto nº 8426/15
Aguiar, Luciana Ibiapina Lira
;
Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da
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Autor
1
Aguiar, Luciana Ibiapina Lira
1
Balera, Wagner
1
Chaves, Helder Silva
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Marinho Filho, Luciano
1
Melhem, Marcel Gulin
1
Melhem, Michel Gulin
1
Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
1
Oliveira, Wagner Pires de
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Silva, Fabiana Carsoni Alves Fern...
Assunto
2
Contribuição para financiamento d...
1
Bitributação, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Combustível, impostos, cobrança, ...
1
Contribuinte (pessoa física), leg...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), l...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exportação, impostos, isenção, Br...
1
Financiamento, Brasil.
1
Função administrativa, aspectos c...
1
Imposto provisório sobre moviment...
1
Impostos, alíquota, Brasil.
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Indenização, impostos, Brasil.
1
Indenização, natureza fiscal, Bra...
1
Insumo, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lucro, natureza fiscal, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Refinaria de petróleo, cobrança, ...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
6
2010 - 2015
2
2002 - 2009
Tipo
8
Artigo
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