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Título
Autor(es)
2011
A supremacia constitucional como garantia do contribuinte
Machado, Hugo de Brito
2017-01
Consciência fiscal e aperfeiçoamento da cidadania : o problema dos tributos indiretos.
Martins, Marcelo Guerra
2016-01
A percepção de pensão alimentícia como fato gerador do IRPF
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2008-03
A Justiça fiscal e a exação sobre os serviços notariais e registrais
Taborda, Maren Guimarães
2013-07
Tributação da folha de pagamento
Harada, Kiyoshi
2007-01
A troca de informações no Direito Tributário Internacional e seus influxos nos Direitos Fundamentais dos contribuintes
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2006-09
A tributação na sociedade de risco
Rocha, Sergio André
2013-07
A inconstitucionalidade da desvinculação das receitas das contribuições e sua possível restituição
Barretto, Thiago Ribeiro de Souza Campos Muniz
2006-03
A tributação na sociedade de risco
Silva, Sergio André R. G. da
2007-01
Tributação psicanalítica: a cobrança fiscal mediante a adoção de cláusulas gerais antiabuso de direito
Gava, Rodrigo
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Autor
1
Barretto, Thiago Ribeiro de Souza...
1
Gava, Rodrigo
1
Harada, Kiyoshi
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Marcelo Guerra
1
Porto, Éderson Garin
1
Rocha, Sergio André
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Taborda, Maren Guimarães
Assunto
3
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Poder tributário, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
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Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição parafiscal, legislaç...
1
Contribuição social, legislação, ...
1
Cálculo trabalhista, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito internacional público, na...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Fisco, fiscalização, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Informação, Brasil.
1
Integração social, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pensão alimentícia, fato gerador,...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Remuneração, natureza fiscal, Bra...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Salário, natureza fiscal, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Tabelião, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2017
5
2006 - 2009
Tipo
10
Artigo
1
Capítulo de Livro
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