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Título
Autor(es)
2016-03
Controle de constitucionalidade pelo STJ : uma medida contra legem?
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
;
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
;
Abboud, Georges
2014-07
O Supremo Tribunal Federal e a nova separação de poderes: entre a interpretação da Constituição e as modificações na engenharia constitucional
Abboud, Georges
;
Oliveira, Rafael Tomaz de
2012-12
Jurisdição constitucional vs. arbitragem: os reflexos do efeito vinculante na atividade do árbitro
Abboud, Georges
2011-05
O mito da supremacia do interesse público sobre o privado: a dimensão constitucional dos direitos fundamentais e os requisitos necessários para se autorizar restrição a direitos fundamentais
Abboud, Georges
2017-06
Controle de convencionalidade e direitos fundamentais.
Fernandes, Ricardo Yamin
;
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque
;
Abboud, Georges
2016-10
Controle de constitucionalidade pelo STJ : uma medida contra legem?
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
;
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
;
Abboud, Georges
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Autor
2
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
2
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
1
Fernandes, Ricardo Yamin
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de ...
Assunto
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Reforma jurídica, Brasil.
1
Ackerman, Bruce, crítica e interp...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Interesse público.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Poder público, regulação, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal constitucional, jurispru...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
2
2016
1
2011
1
2012
1
2014
1
2017
Tipo
6
Artigo
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