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Título
Autor(es)
1995-08
Restrições à concessão de liminares.
Zavascki, Teori Albino
2011
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
Zavascki, Teori Albino
1999-12
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
Zavascki, Teori Albino
2008-10
Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado
Zavascki, Teori Albino
2012-10
Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de Justiça
Zavascki, Teori Albino
2017-03
Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de Justiça.
Zavascki, Teori Albino
2000-04
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Zavascki, Teori Albino
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Assunto
4
Medida liminar, Brasil.
3
Ação declaratória de constitucion...
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Direito processual constitucional...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Recurso ordinário, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Estado de direito, alteração, Bra...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença civil, revisão, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
2
2000 - 2009
2
1995 - 1999
Tipo
6
Artigo
1
Capítulo de Livro
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